Termos de uso
Importante esclarecer que a ACEITAÇÃO deste Termos de Uso configura uma licença de uso das ferramentas tecnológicas e conteúdos contidas e desenvolvidas na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL aos seus CLIENTES. As ferramentas tecnológicas e conteúdos digitais são licenciadas e autorizadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL a qualquer momento, sem aviso prévio aos seus CLIENTES. O respeito às condições destes Termos de Uso é requisito essencial para o uso legal de tais ferramentas.
Os USUÁRIOS EXPRESSAMENTE DECLARAM que têm conhecimento e concordam integralmente com os Termos de Uso da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, inclusive com as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais que, apesar de apresentadas em conteúdos, áudios, vídeos, imagens, sons e textos separados, são parte integrante destes.
O uso das ferramentas tecnológicas contidas e fornecidas na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL em discordância com os TERMOS a seguir poderá implicar a imediata suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do CLIENTE, e o consequente e imediato encerramento da respectiva licença de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
Todo o conteúdo da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL está protegido pela, Lei federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual), Lei federal nº 9.609/1998 (Lei de Direitos Autorais sobre programa de Computador), Código Civil (Lei federal nº 10.406/2002), Lei federal nº 12.965/2014 (Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil) e demais leis brasileiras aplicáveis.
A ACEITAÇÃO IMPLICA NA CONCORDÂNCIA INTEGRAL e IMEDIATA COM OS TERMOS DECLINADOS NESTE INSTRUMENTO
1. Características gerais
1.1. DO NOT SCARE SOLUÇÕES INTERATIVAS é uma sociedade empresarial brasileira, de nome fantasia “INVESTIDOR SARDINHA”, com inscrição no CNPJ/Ministério da Fazenda nº 38.099.091/0001-37, com sede no jardim Goiás, nº 2929, Cond. Brookfield Towers, Município de Goiânia, Estado de Goiás. A ÚNICA VERDADE POSSÍVEL é uma marca de propriedade da empresa DO NOT SCARE SOLUÇÕES INTERATIVAS, vinculada a uma plataforma de ensino que disponibiliza aos usuários conteúdos digitais relacionados a Investimentos, Mercado Financeiro e Empreendedorismo, bem como diversos conteúdos voltados as finanças pessoais e controle financeiro.
2. Permissões ao Usuário
2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais e ferramentas tecnológicas pagos.
2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados a Única Verdade Possível.
2.3. O acesso a plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do comprador.
2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital e ferramentas tecnológicas disponibilizadas.
2.5. O Usuário concorda que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital e ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela Plataforma Única Verdade Possível, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
3. Descrição do serviço
3.1. A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL comercializa o serviço de licença de uso das ferramentas tecnológicas desenvolvidas e dos conteúdos exclusivos produzidos por ela. A licença de uso pode ser parcial, concedendo o acesso a uma parte das ferramentas e/ou conteúdos existentes na plataforma, ou integral, concedendo acesso a todas as ferramentas e/ou conteúdos existentes.
3.2. O comprador poderá adquirir a licença de uso parcial ou integral, conforme detalhado nas páginas de vendas da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL.
4. Promoções
4.1. Quando quiser, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL. veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.
4.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.
4.3. Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que a Única Verdade Possível não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.
5. Uso da conta
5.1. Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital e/ou ferramentas tecnológicas disponível apenas para clientes da empresa DO NOT SCARE SOLUÇÕES INTERATIVAS.
5.2. Você concorda em notificar a empresa através do e-mail [email protected], caso haja violação da sua conta.
6. Políticas e regras
6.1. Ao acessar a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento seguindo conforme diretrizes do item 16.1.
6.2. A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.3. Para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas sendo menores de 16 anos deverão ser representados, nas negociações com terceiros, por seus pais ou representante legal. Os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.
6.4. Você concorda em não utilizar o espaço digital da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL para transmitir quaisquer conteúdo que sejam:
a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.
b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.
c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.
d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.
e) Concorrentes com a Única Verdade Possível.
f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.
6.5. Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.
6.6. Você concorda que violar os Termos de Uso pode gerar banimento sem direito a reembolso.
6.7. Você concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL e que fornecerá informações verdadeiras para a compra de serviços e eventuais cadastros.
6.8. Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.
6.9. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital e ferramentas tecnológicas fornecidas na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL.
6.10. Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.
7. Uso da plataforma
7.1. Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos:
a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).
b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL.
d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da Única Verdade Possível.
7.2. Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL ao Cliente, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
8. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
8.1 A Única Verdade Possível está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
9. Reembolso
9.1. Após realizar a compra do serviço de acesso a plataforma e/ou do conteúdo digital, parcial ou integral, o usuário poderá requerer integralmente o valor pago em até 7 (sete) dias após a data de acesso/liberação, independentemente de qualquer justificativa.
9.2. Após realizar a compra do serviço de acesso a plataforma e/ou do conteúdo digital, o usuário poderá requerer integralmente o valor pago, em até 7 (sete) dias após a conclusão ou consumo do conteúdo digital adquirido, desde que a justificativa seja insatisfação pessoal com o conteúdo.
Este reembolso não pode ultrapassar o prazo de 1 ano após a entrega do conteúdo digital, ou seja, após o início da turma.
9.3. Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.
9.4. Somente será possível solicitar o reembolso se cumprir integralmente todas as atividades complementares existentes no conteúdo digital.
10. Rescisão
10.1. É da empresa o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Uso ou a Política de Privacidade.
10.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável – exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito pela própria empresa DO NOT SCARE SOLUÇÕES INTERATIVAS.
11. Pagamentos e transações
11.1. Para processar o pagamento, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
11.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
11.3. Você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL.
11.4. Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nossa plataforma. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
11.5 O Parcelamento Inteligente via Cartão de Crédito, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado em 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas. De 30 em 30 dias, a contar da data do primeiro pagamento, seu acesso será renovado automaticamente, mediante ao pagamento bem-sucedido. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes do Parcelamento Inteligente, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
11.6 O não pagamento das Parcelas Inteligentes no seu vencimento, acarretará multa de 5% e juros de 1% ao mês, mais correção monetária, além da possibilidade de “negativação” do nome do comprador nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA), e havendo atraso de mais de 5 (dias) dias em qualquer das parcelas, poderá a empresa DO NOT SCARE SOLUÇÕES INTERATIVAS suspender o acesso à PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, até que as pendencias sejam sanadas.
11.7. Você concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.
11.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso dele.
11.8. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
12. Privacidade
12.1. Ao se cadastrar na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, você concorda em seguir os Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.
13. Informação
13.1. Você declara que as informações fornecidas no momento do cadastro na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.
13.2. Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.
14. Potenciais riscos
14.1. Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL.
15. Alteração dos termos de uso
15.1. A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e na sua Política de Privacidade atualizando seu conteúdo. Quando houver alterações, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL comunicará seus Clientes via e-mail ou em publicações em área destacada na plataforma.
15.2. Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.
16. Conteúdo digital e Ferramentas tecnológicas
16.1. Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.
16.2. É responsabilidade do usuário investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital da plataforma, seja ele pago ou gratuito.
17. Proteção à Propriedade Intelectual
17.1 É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível na plataforma para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios a plataforma sem a autorização prévia e por escrito da Única Verdade Possível.
17.2 Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL ou de terceiros que figurem na plataforma em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.
17.3 Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL ou por terceiros para proteção de seus direitos.
17.4 Você, aluno, se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir na plataforma, autorizando PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros locais na plataforma da Única Verdade Possível.
18. Direitos autorais
18.1. Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
18.2. Excetuando o previsto nos Termos de Uso, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL
18.3. Ao acessar a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.
19 Marca da empresa
19.1 A marca ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, contida ou não na plataforma, pode ser utilizada somente pela empresa DO NOT SCARE SOLUÇÕES INTERATIVAS, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.
20. Direito sobre o conteúdo
20.1. Você atesta que todo conteúdo que fornece na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.
20.2. A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários coloquem em sua plataforma, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.
21. Violação de direitos de propriedade intelectual
21.1. A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da empresa PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL bem como de um terceiro pode gerar banimento do referido usuário e sem reembolso de valores pagos. O cliente que violar direitos autorais e propriedade intelectual concorda com a responsabilização civil e/ou criminal, apta a ensejar o ressarcimento em danos materiais, lucros cessantes, danos emergentes e danos morais.
22. Conflitos e Medidas Judiciais
22.1 Suas interações com alunos (organizações e/ou indivíduos) encontrados na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, ou através dela, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas comunicações se realizam exclusivamente entre vocês e tais organizações e/ou indivíduos. Você deve realizar as investigações que considere necessárias ou pertinentes as quaisquer transações online ou offline com qualquer destes terceiros.
22.2 Você aceita que PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais comunicações.
22.3 Se houver alguma disputa entre clientes, e qualquer terceiros, você aceita que PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, em nenhum caso, terá a obrigação de se envolver em tais disputas.
23 Limitação e Isenção de responsabilidade
23.1 A Única Verdade Possível não cria obrigações com o cliente além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e nas ofertas específicas de produtos da própria plataforma.
23.2 Você está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pela plataforma.
23.3Você está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, outros usuários poderão ter acesso.
23.4 Por se tratar de plataforma com área para comentários, PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL pode conter opiniões de outros usuários, e de forma alguma podem elas ser atribuídas à empresa sem sua autorização.
24. Dúvidas e Perguntas
24.1 Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte [email protected], ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma.
Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa DO NOT SCARE SOLUÇÕES INTERATIVAS.
Para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente Termo de Uso, empresa e cliente elegem o foro da cidade de Goiânia/Goiás, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.
