Política de privacidade
ORIENTAÇÕES PRÉVIAS – TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Importante esclarecer que a ACEITAÇÃO deste TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE configura uma licença de uso exclusiva dos conteúdos digitais e ferramentas tecnológicas contidas e desenvolvidas na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL aos CLIENTES. As ferramentas tecnológicas são licenciadas e autorizadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL a qualquer momento, sem aviso prévio aos seus CLIENTES. O respeito às condições deste TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE é requisito essencial para o uso legal de tais ferramentas.
Os CLIENTES EXPRESSAMENTE DECLARAM que têm conhecimento e concordam integralmente com o presente TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE da ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, inclusive com as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais que, apesar de apresentadas em conteúdos, áudios, vídeos, imagens, sons e textos separados, são parte integrante destes.
O uso das ferramentas tecnológicas contidas e fornecidas na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL em discordância com este TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE a seguir poderá implicar a imediata suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do CLIENTE, e o consequente e imediato encerramento da respectiva licença/autorização de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
Todo o conteúdo da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL está protegido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, Lei federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual), Lei federal nº 9.609/1998 (Lei de Direitos Autorais sobre programa de Computador), Código Civil (Lei federal nº 10.406/2002), Lei federal nº 12.965/2014 (Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil) e demais leis brasileiras aplicáveis.
A ACEITAÇÃO IMPLICA NA CONCORDÂNCIA INTEGRAL e IMEDIATA COM OS TERMOS DECLINADOS NESTE INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1) NO QUE CONSISTE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la.
Assim, além de aceitar os Termos de Uso da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL, os CLIENTES precisam conhecer e estar de acordo com a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.
Portanto, recomendamos veementemente que você leia com atenção a Política de Privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e aplicativos da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL.
3) COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES.
3.1. É importante ressaltar ser imprescindível para PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos CLIENTES, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.
3.2. Assim, é preciso que CLIENTES concordem expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos CLIENTES, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.
3.3. Vale frisar que alguns dados pessoais são necessariamente colhidos pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL a fim de possibilitar a execução do contrato de serviços (Termos de Uso) firmado com o CLIENTES, bem como no interesse legítimo de permitir a operacionalização da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL .
3.4. Além disso, vale lembrar que, para usufruir das ferramentas oferecidas pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , você deverá efetuar um cadastro e, para tanto, informar nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, entre outros dados, bem como criar uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.
3.5. Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.
4) CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS
4.1. Cada CLIENTE tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. Lembramos que o login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo próprio CLIENTES que deverá zelar pelo sigilo desses dados.
4.2. A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo CLIENTES. Os CLIENTES poderão atualizar seus dados cadastrais através da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL .
5) COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOS
5.1. Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , bem como alertas e notificações do sistema.
5.2. Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:
a) possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
b) auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos CLIENTES se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas relacionadas a qualidade do CONTEÚDO, a atraso na entrega do CONTEÚDO, a Direitos Autorias e Propriedade Intelectual;
c) realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos CLIENTES, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL ;
d) aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;
e) enviar aos CLIENTES, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL .
6) DADOS PESSOAIS E DIREITOS DOS CLIENTES
6.1. Destacamos que é direito dos CLIENTES receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL .
6.2. Além disso, os CLIENTES sempre poderão entrar em contato com a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL para requer o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção e restrição de uso quanto aos seus dados pessoais, inclusive fornecendo os dados pessoais solicitado em formatação adequada, estruturada e usual, sempre que a legislação aplicável assim assegura.
6.3. Os CLIENTES também poderão exercer seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteção de dados competentes para atuarem em sua jurisdição.
6.4. Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , bem como para enviar dúvidas e questionamentos sobre a questão, os CLIENTES deverão contatar a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL através do e-mail [email protected]
6.5. Os CLIENTES cujo dados pessoais foram colhidos e processados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, retirá-lo, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL durante esse período. Dados pessoais colhidos com base em interesse legítimo da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL ou necessidade para execução de um contrato, poderão ser objeto de questionamento por meio do e-mail [email protected].
6.6. Caso o CLIENTES retire o consentimento ou solicitar a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado as seus dados pessoais se os CLIENTES optarem por retirar o consentimento.
6.7. Ressaltamos que alguns dados pessoais colhidos deverão, por obrigações legais impostas à PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL pelas autoridades competentes, serem mantidos em nossos arquivos por um prazo mínimo legalmente determinado, ainda que os CLIENTES solicitem suas exclusões e/ou alterações. A título exemplificativo, dados vinculados documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessárias para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidos pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL mesmo que sua exclusão seja solicitada.
6.8. Além disso, mesmo após o término do contrato e consequentemente da conta do CLIENTES, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL poderá manter seus dados pessoais (em parte ou totalmente), a fim de poder direcionar e resolver problemas e atender solicitações, bem como para permitir que a conta na Plataforma seja reativada se solicitado. A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL manterá esses dados por até 02 (dois) anos, a menos que os CLIENTES requeiram formalmente a exclusão dos dados antes desse período. Nesse caso, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL excluirá os dados em até 30 (trinta) dias após a solicitação do CLIENTE solicitante.
6.9.É importante reiterar ser imprescindível para PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos CLIENTES a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL .
6.10. Não obstante, garantimos aos nossos CLIENTES aplicar os melhores esforços objetivando manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidencias, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema.
6.11. Em tais caso, nos comprometemos a informar os CLIENTES o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL e seus CLIENTES.
6.12. Destaca-se que os CLIENTES, ao retirarem seus consentimentos e/ou requererem os cancelamentos de suas contas na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , serão responsáveis por excluírem, dentro do prazo de razoável e adequado, todos os dados e informações de terceiros que tenham recebido e/ou armazenado em virtude do uso da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL e suas ferramentas tecnológicas, observando de igual forma, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade, a legislação de proteção de dados aplicável.
7) ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
7.1. Todos os Dados Pessoais dos CLIENTES colhidos e processados conforma disposta na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE serão armazenados em nossa base de dados e processados, até o momento em que os CLIENTES retirarem seus consentimentos para que possamos fazer isso. Todos os demais dados, conforme especificado acima, serão retidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades para as quais foram originalmente coletados. Também podemos reter informações conforme exigido por lei.
7.2. Os dados colhidos pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
7.3. A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
8) DIVULGAÇÃO À TERCEIROS DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS COLETADOS.
8.1. Você concorda que a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , mediante requisição judicial, poderá entregar os Dados Pessoais e Cadastrais, tais como seu nome completo e endereço eletrônico, em caso de infração dos Termos de Uso que possa provocar danos a terceiros.
8.2. Do mesmo modo, você concorda que, na tentativa de evitar atividades ilegais, em casos de suspeita de fraude, disputas, reclamação ou qualquer indício de ilícito cometido pelos CLIENTES, incluindo disseminação de SPAM e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém, os Dados Pessoais e Cadastrais dos envolvidos poderão ser fornecidos aos prejudicados, mediante determinação judicial. Em determinados casos, se considerar necessário, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL poderá fornecer os dados coletados aos órgãos públicos que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre CLIENTES ou entre estes e terceiros, tais como: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos administrativos competentes.
8.3. Você concorda, também, que a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , a fim permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. Nesse caso, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL exige de todos os prestadores de serviços com os quais compartilha os Dados Pessoais de CLIENTES, incluam em seus contratos disposições que garantam a devida proteção, sigilo e confidencialidade no processamento dos dados.
8.4. Você concorda, ainda, que, em eventual operação societária que envolva a reestruturação do grupo empresarial do qual a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL faz parte, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos. Nesses casos, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL poderá transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos CLIENTES se for adquirida por, ou se houver fusão com outra(s) empresa(s).
8.5. Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados diretamente pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , bem como os registros de acesso à Plataforma (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas por meio da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , somente poderão ser revelados a terceiros nas seguintes hipóteses:
a) a pedido ou por autorização específica do próprio CLIENTE, em cumprimento de ordem judicial.
9) MANUTENÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS E PESSOAIS APÓS A EXCLUSÃO DA CONTA
9.1. Você (na condição de CLIENTES) poderá excluir sua conta junto à PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL a qualquer momento, acessando as Configurações da Plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação, nos termos deste TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL procederá a exclusão definitiva de Dados Cadastrais e Pessoais fornecidos pelo CLIENTE ao longo da relação com a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , no prazo de 30 (trinta) dias. Os registros de acesso (IP´s), se existentes, serão descartados a medida que completarem 180 (cento e oitenta) dias de guarda, nos termos da legislação vigente.
10) SPAM
10.1. A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL é contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o CLIENTES pode também optar por parar de receber e-mails da PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado acima.
10.2. Da mesma forma, cobramos de nossos CLIENTES que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta CLIENTES infrator na PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL , conforme definido nos Termos de Uso, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.
11)ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. A PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
11.2. Quando houver alteração na Política de Privacidade, a PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL comunicará seus CLIENTES por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada, conforme atualização cadastral regulada nos TERMOS DE USO.
11.3. Caso o CLIENTE continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela PLATAFORMA ÚNICA VERDADE POSSÍVEL após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.
11.4. Para esclarecimentos e mais informações sobre esta Política de Privacidade entre em contato conosco pelo e-mail [email protected], incluindo no título da mensagem a seguinte frase: “Política de Privacidade”.
Por fim, DECLARO PARA TODOS OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS ESTAR DE PLENO ACORDO COM ESTE TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AO QUAL NÃO APONTO NENHUMA OPOSIÇÃO.
